A Prefeitura de Passira, no Agreste Setentrional de Pernambuco, reduziu em 80% os salários dos servidores. Há três meses, funcionários contratados como professores, auxiliares de biblioteca, instrutores de informática, psicólogos e outros têm recebido a vergonhosa quantia de R$ 100,00, R$ 200,00 e R$ 400,00 mensalmente.
Para justificar o corte, a gestão alega que, com a pandemia do novo coronavírus, houve redução no repasse do Fundeb, o que foi constatado como não sendo verdadeiro. Um grupo de professores acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) e a Câmara Municipal. Todas as recomendações à Prefeitura foram pela manutenção do valor estabelecido no contrato ou por uma negociação com os servidores.
De acordo com um professor que preferiu não se identificar, em nenhum momento houve diálogo para se estabelecer um acordo. A Prefeitura, no entanto, através da Secretaria Municipal de Educação, manifestou interesse de pagar 30% do valor salarial ao invés dos 20% que vêm sendo pagos desde abril.
Em todo caso, o valor é insignificante visto que os professores, por exemplo, continuam a atuar mesmo durante a pandemia e a proposta não foi aceita. “Com a pandemia os professores começaram a trabalhar remotamente, mas só o fato de pesquisar, preparar um conteúdo eficiente e esclarecedor, aplicar conteúdo diferente para cada turma e corrigir, além de estar sempre de prontidão para responder aos questionamentos dos alunos, demanda um esforço ainda maior”, explicou o professor.
A Prefeitura de Passira vai de encontro ao Decreto Estadual que proíbe a redução de salários dos servidores durante a pandemia. Também é uma das poucas em Pernambuco que não pagam o 13º salário aos contratados.
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