Como estruturar as equipes de assistência social para fazer a busca ativa? O município pode continuar incluindo famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal mesmo quando a cobertura do Programa Bolsa Família já tiver atingido o máximo? Essas e outras dúvidas foram tema oficina sobre a busca ativa, nesta terça-feira (29), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília.
Centenas de representantes de municípios lotaram o auditório reservado exclusivamente às discussões sobre o Plano Brasil Sem Miséria. Todos queriam saber como reforçar a estratégia apontada pela presidente Dilma Rousseff como o caminho para chegar às famílias mais pobres e levar o país à superação da miséria.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva, e a secretária adjunta de Assistência Social, Valéria Gonelli, representaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na oficina sobre busca ativa.
Valéria Gonelli apresentou os números do Censo 2012 do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre a busca ativa. Segundo o levantamento, 99,5% dos Centros de Referência de Assistência Social já realizam a estratégia por meio de suas equipes e 99% fazem visitas domiciliares às famílias beneficiárias do Bolsa Família.Parcerias – Para reforçar essa estratégia, acrescentou Paiva, o caminho é buscar parcerias com organizações não governamentais e com equipes de saúde da família. “Os parceiros podem ajudar os gestores a identificar áreas mais vulneráveis e localizar famílias extremamente pobres que ainda estejam excluídas do Cadastro Único. No entanto, a responsabilidade de fazer o cadastro e de buscar informações mais detalhadas sobre a situação de cada uma dessas famílias é do gestor municipal.”
O secretário esclareceu que não há impedimento de incluir novas famílias no Cadastro Único naquelas cidades que já atingiram 100% de cobertura do Bolsa Família. Ele orientou aos prefeitos e secretários que atualizem os dados de todas as famílias. “Neste caso, as visitas domiciliares são importantes para verificar se há famílias recebendo benefício sem precisar, enquanto outras mais pobres estão excluídas.”
Paiva destacou ainda que a estratégia de busca ativa também serve para verificar a real situação dos inscritos e até para chegar aos que estão descumprindo as condicionalidades do programa. “Quando uma família deixa de mandar suas crianças para a escola, pode ter certeza de que ela chegou ao fundo do poço. Esse é o momento em que a ida das equipes de assistência social até lá faz mais diferença.”
