A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas está completando quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de adultos violentos.
Os 26 integrantes da CPI realizaram 13 audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas.
Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta infraestrutura adequada de atendimento; as campanhas de conscientização são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso e muitas vezes demoram anos para serem concluídos.Para a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. “O orçamento minguado para a infância e juventude em todos os estados é que traz mais problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também é precária. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa bastante transtorno. Temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a adolescência.”
Principais vítimas- Liliam Sá explicou que o problema ocorre em todos os lugares, dentro das casas e em espaços públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e os jovens que vivem perto das fronteiras. “Nós temos muitas denúncias de que nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o Suriname para serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as meninas balseiras, que andam nas balsas, que fazem sexo assim, são exploradas sexualmente por aqueles que atravessam.”
Próximas diligências-No mês de setembro, a CPI estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para avaliar a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma proposta de infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças e dos jovens em todo o País. Ainda não há data prevista para a conclusão do trabalho da CPI.
*Com informações da Agência Câmara
