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Educação artística obrigatória nas escolas é aprovada no Congresso

O tipo de contato dos brasileiros com a escola pode mudar sensivelmente em um futuro próximo, com a aprovação, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, de uma proposta que obriga o currículo escolar da educação básica a adotar aulas de artes no currículo escolar. Isso significa que o Ensino Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio devem incluir em seus currículos música, artes visuais, música e dança, em uma ação que depende apenas da sanção presidencial para ser implementada. A proposição deve mudar a Lei de Diretrizes e Bases e traz, em seu texto, o prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino formem professores para dar essas aulas.

Embora a iniciativa abra mercado para profissionais da área e também faça crianças e adolescentes conhecerem melhor princípios estéticos, a obrigatoriedade tem de superar preconceitos com a área e passar por cima de dificuldades estuturais. Um dos exemplos é o ensino da música. Em 2008, a foi sancionada a lei 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases e instituiu a obrigatoriedade do ensino desta matéria. As diretrizes para isso foram definidas apenas em 2013 e as dificuldades para implantar este currículo dão uma ideia do desafio reservado às outras linguagens artísticas na escola.

Um exemplo prático está na Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, no bairro da Encruzilhada, mantida pelo Governo Estadual. Lá, professores de outras disciplinas que já tocam instrumentos ou estudaram música trazem noções da área para os alunos, em vez de professores específicos. Para esses docentes, a importância do ensino da música fez com que eles oferecessem orientação na matéria e auxílio aos alunos, mesmo fora da grade curricular da escola, voltada para o ensino integral.

A unidade oferece três ações em música: um coral com 36 integrantes, uma banda marcial com 60 componentes e um conjunto, atualmente com 11 alunos, em uma demonstração de que há interesse dos estudantes na área. Além disso, iniciativas em teatro e dança também acontecem na escola, mas sempre como uma atividade complementar. “Os professores fazem um trabalho voluntário. Com a obrigatoriedade na grade, poderíamos incluir todos os alunos, mas, ainda assim, usamos a música, o teatro e a dança para chamarmos a atenção para determinados temas. Também queremos aproveitar os talentos presentes na escola. Quantos deles são desperdiçados por não serem reconhecidos?” argumenta Andreia Vieira, gestora da unidade.

A Escola Municipal Pedro Augusto, na Boa Vista, traz outro enfoque relacionado à abordagem das artes no ambiente escolar. Os conteúdos de arte são oferecidas no ensino fundamental em três aulas por semana, oferecidas tanto na grade curricular quanto em matérias eletivas, como stop motion, já que a unidade de ensino também é voltada para o ensino integral. A professora Suzana Vital é licenciada em teatro e artes visuais e trabalha com alunos de 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental. “Abordo muito o protagonismo juvenil. Estou aqui para dar autonomia para os alunos criarem. Nós trabalhamos o ler, o fazer e o contextualizar arte. O importante é respeitar o processo criativo, e não estabelecer uma obrigação de apresentar um produto final”.

Light painting, intervenção urbana e o próprio stop motion são linguagens abordadas pela professora na escola, que dispõe de sala específica para as aulas de artes. Suzana vê com simpatia a perspectiva de obrigatoriedade do ensino de arte nas escolas, mas também aponta pontos para reflexão. “Ter o respaldo da legislação é melhor, pois tem gente que vê o professor de artes como decorador de escola. Tambem é preciso ter uma infra-estrutura adequada e material para artes, além de condições de trabalho para os professores. É preciso ter profissionais licenciados nestas áreas específicas, e não somente professores com treinamento ou especialização em arte-educação”.

Nas escolas da rede privada, investimentos para o ensino de arte já são uma realidade em algumas escolas. No Instituto Helena Lubienska, na Torre, as aulas de artes começaram a ser ministradas desde a fundação do colégio, em 1969. São oferecidas duas aulas de arte por semana na grade curricular, que prevêem tanto atividades dentro do colégio quanto aulas de campo. Além disso, há opções extracurriculares para os alunos em dança, teatro, música, artes visuais e arte digital, com salas específicas para algumas destas linguagens.

A diretora pedagógica do Lubienska, Rozario Azevedo, afirma que, como já há a preocupação de contratar professores específicos para o ensino de artes, a escola está dentro do que a proposta de obrigatoriedade pede. Além disso, com um planejamento pedagógico conjunto, as linguagens artísticas como música e audiovisual já estão em interação com disciplinas como português e matemática. “Os professores tentam deixar de pensar em ‘caixinhas’ quando organizam o planejamento anual. As próprias crianças e adolescentes já deixam de ver essas barreiras. Um dos projetos da escola é uma pesquisa, com professor orientador, que dura dois anos e eles não concebem expressar o que descobrem cientificamente sem incluir a arte”.

Mesmo com tais ações por parte da escola, Rozario ainda identifica resistências quanto à presença deste tipo de linguagem no currículo escolar. “Socialmente, o lugar da arte na escola ainda é muito ingrato. Às vezes, as famílias vêem essa disciplina como algo menor, mas tentamos conscientizar os pais de que esse tipo de expressão é importante para o amadurecimento estético e político das crianças e adolescentes. Os alunos, por outro lado, têm entendido bem esse papel”.

 

Diario de Pernambuco

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