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Diversos órgãos de Pernambuco assinaram hoje (28) um termo de cooperação com o objetivo de prevenir o aborto, o infanticídio e a adoção ilegal de crianças. Intitulada Programa Acolher, a iniciativa foca sua atuação em gestantes em situação de vulnerabilidade que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção.
O trabalho intersetorial, encabeçado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), busca estratégias sociais para evitar o abandono ou agilizar os trâmites legais para a adoção. A cerimônia aconteceu no Centro Integrado da Criança e Juventude.
Entre os objetivos do programa, haverá o aperfeiçoamento de metodologias de trabalho, no âmbito do Judiciário, voltadas para o atendimento a mães que desejem entregar seu filho para adoção; fortalecimento das articulações entre o Judiciário e a Rede de Proteção do Estado, visando o estabelecimento de ações interligadas de prevenção ao abandono e adoção ilegal de crianças.
As ações do Programa Acolher serão apoiadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Mulher, Secretaria da Criança e Juventude, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco e Metropolitana.
