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Governo de PE vai regularizar 100% das pequenas propriedades do Araripe

Nos próximos dois anos, o Sertão do Araripe será a primeira região do Estado a ter todas as pequenas propriedades rurais legalizadas. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta terça- feira (03) pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, com a realização de audiência pública de regularização fundiária envolvendo oito municípios da região (Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade). As ações fazem parte do Programa “TERRA LEGAL PERNAMBUCO”, que contam com o apoio do INCRA e da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A audiência ocorreu no salão paroquial de Ouricuri, e contou com a presença de Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais de agricultura, Sindicalistas rurais, além de representantes de cartórios e conselhos de desenvolvimento da região.

O agricultor Vilmar Ferreira chegou ao Araripe há cinco anos, vindo do Paraná. Hoje, ele vive e trabalha numa gleba de 12 hectares na Serra dos Paus Dóias, município de Exu. Ao lado da esposa, Silvanete, ele produz agricultura orgânica e beneficia frutas para produção de doces e licores. “É um sonho prestes a ser realizado. Ver a nossa terra legalizada, para nós, é de grande importância, uma vez que vamos poder ampliar as experiências produtivas exitosas que já desenvolvemos,” afirmou o agricultor, que também cultiva hortaliças, milho especial para pipoca, mudas de árvores frutíferas e hortaliças.O ITERPE já realiza serviços de regularização fundiária nos municípios de Araripina e Ouricuri. Com a inserção de mais oito municípios nesses trabalhos, as pequenas propriedades da região serão completamente regularizadas garantindo a universalização da segurança jurídica das propriedades. Em uma experiência inédita no Brasil, os títulos serão registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, garantindo a gratuidade do serviço para o agricultor.

“Num período grave de seca como esse que estamos vivendo, o título vai gerar, além de renda e emprego, dividendos econômicos para os municípios. Os agricultores poderão se aposentar, acessar o crédito para, por exemplo, comprar ração e evitar a morte dos animais,” destacou a Prefeita de Santa Filomena, Evaneide Melo.

O Presidente do ITERPE, Getúlio Gondim, coordenou a audiência pública e destacou a importância histórica da reunião: “Vamos universalizar a legalização da propriedade rural nessa região. Vivemos um momento histórico para agricultura familiar do Araripe. Mais de 20 mil famílias serão beneficiadas, podendo acessar o crédito agrícola, os benefícios do INSS e tendo, assegurada pelo Estado, a segurança jurídica necessária para continuar produzindo,” informou Getúlio Gondim.

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