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Inicialmente previsto para terminar no fim de agosto, o julgamento do mensalão vai adentrar o mês de outubro e já há dúvidas quanto à participação do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele completará 70 anos em 18 de novembro, quando se aposenta compulsoriamente. Apesar disso, a possibilidade de sessão extra para adiantar o julgamento está cada vez mais distante, com as eleições entrando na reta final e sobrecarregando os ministros do STF que também fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vejo (o risco de) até 18 de novembro não termos ainda o veredicto”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Outros ministros, como Luiz Fux e o revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, são mais otimistas. Ambos acreditam que o julgamento termina em outubro. Questionado se a corte já terá julgado o mensalão antes da aposentadoria de Ayres Britto, Fux respondeu: “Tudo acontece antes. A minha expectativa é essa. Eu acho que nos próximos capítulos pode ficar mais fácil”.
“Tem muito tempo. Ele só se aposenta no dia 18 de novembro, temos dois meses”, acrescentou Ricardo Lewandowski.Marco Aurélio reclamou ontem dos atrasos de seus colegas para começar as sessões da corte. Embora marcadas para as 14h, elas costumam iniciar mais tarde, por volta das 14h30. Segundo Marco Aurélio, o julgamento do mensalão poderia estar mais adiantado caso ele começasse em ponto.
“Eu por exemplo sempre chego às 13h50. Digo que vou bater o ponto. Vou ao plenário. Por que os demais não podem chegar?”, questionou, acrescentando: “Eu que estou adotando a prática discrepante da normalidade? A normalidade seria o cumprimento do horário. Aqui começamos no horário. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no horário. E assim rende muito mais.”
A possibilidade de uma sessão extra para adiantar o julgamento do mensalão parece descartada. O motivo, segundo Lewandowski, é a alta demanda do TSE. Integram o tribunal os ministros do STF Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.
“Por enquanto estão sendo feitas consultas. Na verdade, o tribunal está preocupado mais é com a conveniência dos ministros do TSE, que receberam uma enorme distribuição, segundo nós ficamos sabendo, relativa a registros de candidatura. Eu já passei por essa fase, tanto na eleição municipal, quanto na nacional, então é muito difícil. As impugnações têm que ser decididas rapidamente agora. Com a minirreforma política existem prazos muito estreitos. Eu creio que o julgamento está andando bem”, disse o revisor do mensalão.
“Eu acho que a gente está chegando a uma conclusão de que não tem uma eficácia prática essa sessão extra. Não vai ter e não vai acabar. Só vai desgastar e vamos perder tempo”, acrescentou Fux.
Marco Aurélio voltou a dizer que é contrário a sessão extra apenas para o mensalão, mas se mostrou favorável caso ela seja usada para analisar outros processos, que não estão sendo julgados por causa da ação penal.
“Eu sou contra a modificação do calendário. Eu sou contra conferir a essa processo uma tramitação que surja sob a ótica da defesa como excepcional. O tribunal não é tribunal de um único processo. Então o esforço já está sendo feito. Parece que não mas você ficar ali sentado, ouvindo e prestando atenção, há um desgaste.”
Abordado ontem no começo da tarde, antes do começo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ayres Britto foi evasivo: “Vai depender do ministro Joaquim (Barbosa, relator do mensalão). Se ele levar à sessão, vamos analisar.”
O item 6 da denúncia do mensalão – que trata dos saques feitos por parlamentares em agências do Banco Rural – começou a ser julgado na última segunda-feira. O relator, ministro Joaquim Barbosa, deverá levar toda a semana para concluir seu voto. O revisor, Ricardo Lewandowski, informou que gastará no máximo duas sessões.
Os ministros evitaram dar opinião sobre a matéria da revista “Veja”, com declarações atribuídas a Marcos Valério. Segundo a “Veja”, Valério disse que Lula sabia do mensalão e que só foi poupado das investigações por causa de um pacto de silêncio entre ele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Disse também que o mensalão movimentou cerca de R$ 350 milhões.
“Não li. Nesse julgamento, todos os dados estão lançados. Vamos jogar o que está os autos. Não podemos trazer para os autos o que esta fora dos autos”, disse Lewandowski.
“Eu não sei se (Lula) era chefe ou se não era chefe. O presidente Lula foi chefe de estado, foi chefe de governo e ainda por cima é um homem, como eu disse (em entrevista) ao Estadão, é um homem safo”, afirmou Marco Aurélio.
*Com informações da Agência O Globo
