Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do prazo para os municípios informaremos dados sobre a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, 31,5% dos acompanhados cumpriram as exigências. Devem ser registrados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde os dados referentes à vacinação e ao controle de peso das crianças ou ao pré-natal de mulheres grávidas.
O acompanhamento das informações referentes à saúde dos beneficiários – contrapartida exigida pelo programa de transferência de renda do governo federal – é feito semestralmente. No período anterior, atingiu-se o índice recorde de 72,8% de famílias acompanhadas. A meta para este semestre é chegar a percentual igual ou superior. Em todo o país, 11,4 milhões de famílias estão no perfil da chamada condicionalidade da saúde – ou seja, têm crianças com até 7 anos e/ou mulheres em idade fértil.
Até o momento, Rondônia foi o estado que obteve o mais alto índice de acompanhamento: 44,1%, seguido do Tocantins (39,4%) e do Ceará (37,6%). Entre as regiões, o Norte obteve, nesse balanço parcial, o maior percentual de famílias acompanhadas: 32,8%. Acesse aqui a lista completa por município (arquivo PDF).
Contrapartidas – Os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças, além de levá-las aos postos de saúde para medição e pesagem. As gestantes precisam fazer o pré-natal e as nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de alimentação saudável.
Além das condicionalidades da saúde, o MDS também acompanha bimestralmente a frequência escolar de crianças e adolescentes que tenham entre 6 a 17 anos– até 22 de dezembro estão sendo registrados os dados relativos a outubro e novembro. O acompanhamento das contrapartidas é fundamental por contribuir para a garantia do acesso das famílias aos serviços de saúde e educação. Ele permite identificar as famílias que apresentam dificuldades de acesso a esses serviços, de modo a que o município atue para reverter essa situação.
