O deputado Adalto Santos (PSB) fez um alerta no Plenário, na tarde de ontem, sobre o aumento de casos de pedofilia, inclusive dentro dos domicílios. Para o parlamentar, o crime é hediondo e merece atenção das autoridades.
“O tema é complexo. Envolve questões históricas da sexualidade humana; e razões sociais, econômicas e até psicológica. Apesar de a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente disporem de mecanismos de proteção, a legislação brasileira ainda é escassa e tímida, nesse aspecto, e precisa avançar”, frisou, convocando a bancada evangélica no Congresso Nacional para atuar na proteção das crianças e adolescentes.
Para o socialista, a internet é um espaço de disseminação da pornografia infantil, e se faz necessário a criação de mecanismos mais eficazes para coibir a ação dos criminosos.
“É preciso criar leis mais rigorosas, afinal os abusos contra menores deixam sequelas para toda a vida”, avaliou.
Santos propôs que o Governo do Estado crie sistemas de recebimento de denúncias por telefone do tipo 0800 ou por SMS; e use a internet para combater os criminosos, em parceria com os conselhos tutelares.
*Fonte: Portal ALEPE