Com auditório lotado, e a presença de mais de 130 prefeitos, a Amupe sediou nesta segunda-feira (22/07) o debate sobre o Programa Pacto Nacional pela Saúde – Mais Médicos, Mais Saúde, do Ministério da Saúde. A apresentação foi feita pelo secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Mozart Salles e contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Antônio Figueira, do presidente da Amupe José Patriota, da presidente do COSEMS e secretária de Saúde de Paudalho, Ana Claudia Callou e do secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson de Barros. A Amupe também disponibilizou uma sala para os técnicos do Ministério efetuar a adesão dos municípios e esclarecer as principais dúvidas. Durante todo o dia serão feitas adesões, as inscrições se encerram na próxima quinta-feira (25) e também podem ser feitas pelo site www.saude.gov.br.
O presidente da Amupe, José Patriota afirmou que não está em jogo os interesses dos prefeitos ou secretários de saúde, mas da população. “Não podemos nos omitir numa hora tão importante, viramos reféns da situação, esta é uma decisão corajosa do Governo Federal e nós apoiamos porque entendemos que no momento é a mais viável para os municípios. É preciso coragem para estar sempre ao lado do povo”, afirmou Patriota. O secretário de Saúde do Estado Antônio Figueira disse que estava no SUS há muito tempo e nunca viu uma proposta concreta para resolver a questão crucial que é a falta de recursos humanos. “O Programa Mais Médicos provoca outras discussões também que são importantes, agora precisamos nos deter em questões como a regionalização para melhor usar os recursos e a contrapartida da União em 10%”, assinalou Figueira.
A presidente do Cosems, Ana Cláudia Callou concordou com a fala de Patriota e reiterou o apoio dos secretários de saúde ao Programa. “Nós que estamos no município é que sabemos da necessidade de médicos, de uma maneira geral sabemos que não tem médico sobrando em nenhuma região, mas no Norte e Nordeste a situação é ainda mais crítica, portanto não podemos ser inertes a essa situação, precisamos sair daqui hoje com um número importante de adesões”, declarou Ana Cláudia.O secretário Mozart Salles informou todos os aspectos do Programa e tratou da questão mais polêmica que é a contratação de médicos estrangeiros. O secretário fez questão de frisar que a prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros. Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão uma bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
O programa também contemplará mais formação com abertura de 4.237 novas vagas para graduação em medicina e 4.132 em residência médica. Com as novas medidas, a expectativa é que o Brasil saia de 374 para 600 mil médicos até 2026. “Eu sei que tem muitos ajustes a fazer, não há como você implantar um programa de ordem nacional contemplando todas as questões, mas o programa não vai tirar emprego de nenhum médico brasileiro, nós temos uma deficiência clara que precisa ser suprida”, afirmou Mozart Salles.
