O secretário de Educação de Pernambuco, Ricardo Dantas, fez uma prestação de contas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (29), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional, de nº 13.273. Dantas apresentou um panorama da rede estadual referente ao ano de 2012, detalhando investimentos, infraestrutura das escolas, programas, parcerias e capacitações. Além disso, o secretário de Educação entregou ao deputado Sílvio Costa Filho, autor do projeto de lei, um documento com propostas para emendas na legislação.
A sessão foi presidida pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão. Ricardo Dantas falou sobre as formações para professores e lembrou que quase 65% dos professores da rede estadual são pós-graduados. Ele citou programas de valorização do docente, como o Professor Autor. ?Os professores são incentivados a produzirem aulas, que ficam disponíveis online e podem ser usadas por outros professores. Foram 593 trabalhos para ensinos fundamental e médio aprovados, tendo cada recebido R$ 1 mil?, explicou. Além disso, Dantas afirmou que foram investidos R$ 48 milhões no Bônus de Desempenho Educacional (BDE), oferecido aos professores das escolas que cumpriram as metas pactuadas com a Secretaria de Educação para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).
O secretário argumentou que os investimentos em ensino em tempo integral e profissionalizante são o salto de qualidade que Pernambuco está dando. ?Hoje temos 14 escolas técnicas em funcionamento, 9 em construção, e até o fim de 2014 serão 40. Em 2007, eram apenas três escolas?, numerou. O ensino profissional foi incrementado com a educação a distância. ?Em 2012 oferecemos nove cursos, em 30 diferentes polos em todo o Estado, para 6,5 mil estudantes?. Com relação às escolas em tempo integral ou semi-integral, são 260, e sertão 300 até 2014. ?Quando iniciamos o governo Eduardo Campos eram apenas oito?, recorda. Na audiência o secretário também aproveitou para propor algumas alterações no texto da lei. Uma das mudanças na legislação sugeridas pelo secretário de Educação foi a adoção da taxa de ?abandono escolar? em vez de ?evasão escolar?. ?Hoje não há nenhum órgão no Brasil que apure evasão escolar. Então mesmo que nós fizéssemos, não haveria outros estados com os quais comparar?, argumentou Dantas. O abandono é caracterizado quando o estudante deixa de frequentar as aulas, enquanto que a evasão se dá quando o mesmo aluno deixa de se matricular, no ano posterior, na série que ele abandonou.
Outra sugestão de mudança na lei diz respeito aos índices de alfabetização. A legislação pede que sejam apresentados os índices em quatro faixas etárias: entre seis e 14 anos; entre 15 e 18 anos; entre 19 e 24 anos; e acima de 25 anos. No entanto, argumentou Dantas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não disponibiliza a taxa de analfabetismo de acordo com os critérios demandados pela Lei de Responsabilidade Educacional.
Ao fim da apresentação Ricardo Dantas respondeu às perguntas dos deputados Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão, Antônio Moraes, Diogo Moraes, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo, e o presidente da União dos Dirigentes Municipais em Educação, Horácio Reis.
