Nesta terça-feira (10) comemora-se o Dia da Saúde Ocular. A data visa alertar a população sobre a importância do acompanhamento oftalmológico, que tem crescido no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos quatro anos foram realizados 16,2 milhões de procedimentos oftalmológicos (diagnose, tratamento e cirúrgico) em todas as faixas etárias. Além disso, desde o ano passado, o Ministério da Saúde definiu novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de cirurgias eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento de 97%, passando de 86 mil em 2010 para 169,4 mil no ano passado. O número avançou ainda entre os transplantes. Das 23.397 cirurgias feitas no país em 2011, 14.838 foram de córnea – 62% do total.
O custeio para essa área também evoluiu, alcançando um dos maiores orçamentos por especialidade, cerca de R$ 625 milhões no ano passado. O recurso mais que dobrou em comparação com 2008, quando o valor foi de R$ R$ 310 milhões.A previsão para os próximos anos é que esses números aumentem ainda mais. Para isso, o governo federal tem avançado em importantes iniciativas. No último ano, por exemplo, com a Portaria nº 920, de 15 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dois novos procedimentos para tratamento do glaucoma passaram a ser oferecidos pelo SUS. São eles: Tratamento Oftalmológico Paciente Glaucoma Monocular, com associação da Primeira, Segunda e Terceira Linha de colírio; e o Tratamento Oftalmológico Paciente Glaucoma Binocular, com associação da Primeira, Segunda e Terceira Linha de colírio.
A novidade garante a integralidade do tratamento de glaucoma no SUS, por meio de medicação, já que passa a oferecer colírios das três linhas para um mesmo paciente, caso prescrito pelo médico. O coordenador nacional de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, destaca que “a nova portaria também traz novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma”. Entre elas está a obrigatoriedade do preenchimento, por parte do prestador de serviço, da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
NOVIDADES – José Eduardo Fogolin reforça que o Ministério da Saúde trabalha em outras novidades para essa área, como a incorporação de novas tecnologias, a exemplo da teleconferência para dar diagnóstico a distância. Assim como a elaboração das diretrizes dos protocolos clínicos do Glaucoma e da ‘Degeneração macular relacionada à Idade’. Neste último caso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já deu parecer favorável a um dos dois medicamentos mais procurados para o tratamento da doença. Há ainda a previsão de atualização e revisão do protocolo de Retinopatia Diabética, e a revisão da Tabela de Procedimentos do SUS.
Outro importante avanço que já encontra-se em discussão é a estruturação da Saúde Ocular em uma proposta de Rede de Atenção à Saúde, “o que representará um salto de qualidade, ampliado o atendimento do gestor local, inclusive para glaucoma”, afirma doutor Fogolin. Entre os principais objetivos da Rede está à articulação intersetorial integrada, com níveis hierarquizados das Unidades Especializadas de Atenção em Oftalmologia (UEAO): Ambulatório especializado, serviço de Média complexidade, serviço de alta complexidade e Centros de referência.
O Ministério da Saúde pretende ainda atrelar à saúde ocular à Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, criar interface da rede com tratamento de doenças infecciosas, e na saúde do bebê, incentivando os pediatras a fazerem exames oftalmológicos simples já no berçário, por exemplo. “Ainda dentro da linha da saúde ocular, o Ministério da Saúde em um esforço conjunto, com o Ministério da Educação, gestores do sistema de saúde e hospitais universitários, trabalha na proposta de mudar a realidade do panorama brasileiro no que se refere ao cuidado visual, por meio do projeto do Olhar Brasil. Em breve virão importantes novidades”, adianta doutor Fogolin.
