Relatório parcial aponta que 3,1 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família tiveram as informações sobre acompanhamento da agenda de saúde registradas até 16 de maio. Os dados representam 30% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ser monitoradas até 29 de junho na contrapartida do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As informações são do Ministério da Saúde, responsável pelo sistema de acompanhamento dos beneficiários. Cabe aos técnicos municipais da área monitorar o cumprimento dessas diretrizes a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.Dos 13,4 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. O MDS e o Ministério da Saúde reforçam mensagem no extrato de pagamento, a partir de 18 de maio, para que 17 mil famílias, que não foram localizadas pela equipe, procurem até junho o serviço de saúde mais próximo de sua casa. Mensagens com o mesmo teor foram enviadas aos beneficiários também em março e abril.
Os municípios que apresentaram os maiores percentuais de registro de dados foram Tocantins, com 40% (veja tabela abaixo), Sergipe e Ceará, com 37% e 36%, respectivamente. Até 29 de junho, as secretarias municipais de Saúde de todas as cidades brasileiras devem incluir as informações referentes ao primeiro semestre de 2012 no sistema do Ministério da Saúde (Bolsa Família na Saúde/MS), parceiro do MDS na gestão do programa. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania lembra que os municípios que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
As contrapartidas estimulam o aumento da escolarização e a melhoria na saúde da população pobre, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social das famílias. Por isso, a atuação articulada entre a área de saúde e a gestão municipal do Bolsa Família é fundamental para aumentar o índice de acompanhamento. No segundo semestre de 2011, o percentual chegou a 71% do total das famílias no perfil. Tanto o Ministério da Saúde quanto o MDS trabalham para superar essa marca.
