A Assembleia Legislativa de Pernambuco passará por reforma administrativa e substituição de funcionários comissionados por efetivos, a serem contratados via concurso, que abrirá 100 vagas. O anúncio foi feito, na última quinta- feira (19), pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, no auditório da Alepe, com a participação do primeiro-secretário, João Fernando Coutinho, do PSB, e de outros integrantes da Mesa Diretora. De acordo com Uchoa, a previsão é de que as provas do concurso sejam realizadas no primeiro trimestre do próximo ano e, a convocação, ainda na gestão da atual da Mesa Diretora, que se encerra em 31 de janeiro de 2015.
Segundo Uchoa, foram apresentados dois projetos, um alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Casa e outro prevendo a extinção de cargos comissionados e a criação de funções gratificadas. Ambos serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta sexta (20) e estão sujeitos a emendas pelas Comissões da Alepe. A nova estrutura reduz 48 cargos da área administrativa, onde só poderão trabalhar funcionários públicos efetivos, com exceção dos cargos de direção. As vagas de comissionados, fora diretores, ficarão restritas aos gabinetes de deputados.
O plano representará uma economia final em torno de R$ 300 mil mensais para o Legislativo pernambucano. Nesta conta, foi computada a redução de pessoal já realizada em 2013, mais os 48 cortes até as novas contratações, somando R$ 1, 2 milhão, e o acréscimo dos novos contratados, que representarão um custo de R$ 919.870,45. Serão três categorias de contratação: Agente Legislativo (40 vagas/nível médio), com salário inicial de R$ 4.780,74; Técnico (10 vagas/nível médio), com salário inicial de R$ 7.354.99 e Analista (50 vagas/nível superior), com salário inicial de R$ 11.315.33.Como Agente Legislativo, serão contratados profissionais com segundo grau completo. No quadro de Técnico, serão dois em eletrônica, três em contabilidade e cinco em informática. Já no quadro de Analista Legislativo entrarão 21 consultores legislativos (em diversas áreas de nível superior), 20 jornalistas, cinco profissionais de informática, dois contadores e dois engenheiros.
No detalhamento do projeto de reestruturação, a criação da Ouvidoria do Legislativo, para atuar junto à população, e da Consultoria do Legislativo, trabalhando no apoio direto às Comissões Técnicas da Casa. As definições sobre o formato do concurso serão uma etapa seguinte à aprovação, em Plenário, dos projetos de reestruturação administrativa e criação de novos cargos, que a Casa aguarda para os próximos quinze dias.
O anúncio do presidente Guilherme Uchoa foi acompanhado pelos deputados Eduardo Porto, do PSDB, Eriberto Medeiros, do PTC, Teresa Leitão, do PT, José Humberto Cavalcanti, do PTB, Sílvio Costa Filho, do PTB, Claudiano Martins Filho, do PSDB, e Aglailson Júnior, do PSB, além de integrantes do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo (Sisalepe).
