As bibliotecas das escolas públicas e privadas do Estado devem disponibilizar exemplar de uma cartilha de orientação às crianças para prevenção contra a pedofilia pela Internet, na versão impressa, e também no site do Governo do Estado. A determinação, prevista em lei estadual, foi originada de um projeto do deputado Adalto Santos, do PSB. Segundo a norma, a escola deve afixar, em local visível, cartaz informando que a biblioteca dispõe da cartilha para consulta.
O parlamentar afirmou que a popularização da comunicação via Internet facilita a exposição de crianças a situações perigosas como pedofilia e pornografia infantil. Segundo ele, a dificuldade de alguns pais em acompanhar a evolução e uso dessas ferramentas prejudica a prevenção e a detecção de problemas.
De acordo com Adalto Santos, a ideia da lei é que a Secretaria Estadual de Educação elabore o documento com base em modelos já criados por organismos de direitos humanos. Adalto Santos acredita que a cartilha vai ser importante para orientar as crianças sobre o perigo da pedofilia na rede mundial.
