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Empreendedor Individual: Grupo de trabalho buscará sustentabilidade

O grupo de trabalho responsável pela gestão do Empreendedor Individual (EI) terá como atribuições acompanhar e monitorar a evolução do programa, monitorar as medidas visando à sustentabilidade e crescimento dos empreendedores individuais, além de propor medidas com a finalidade de melhorar essa sustentabilidade. O comitê também avaliará o impacto do programa sobre a formalização, inclusão previdenciária e geração de renda.

Outras funções do grupo de trabalho são acompanhar e avaliar o acesso ao crédito e mercado dos trabalhadores inscritos no programa e monitorar os entraves à expansão e sustentabilidade do programa e do EI. Também cabe ao grupo propor aos ministros de Estado, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios (CGSIM) medidas visando o aprimoramento do programa. Fazem parte da composição do grupo representantes titulares e suplentes indicados pelos ministérios da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fazenda (MF), Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Os demais integrantes são do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

 

 

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