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MS repassa R$ 182 mi para financiar medicamentos

O Ministério da Saúde está repassando aos estados R$ 182 milhões, dividido em três parcelas, para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março desde ano.

A Portaria 122/2013 que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União erefere-se ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B. Este grupo abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.

Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.

Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.

Veja na tabela os valores destinados a cada unidade federativa.

Repasse de recursos referente a primeira parcela

 

Estado Valor mensal do pagamento
Acre 79.570,53
Alagoas 709.966,56
Amapá 67.724,93
Amazonas 483.317,17
Bahia 1.864.804,57
Ceará 2.394.489,98
Distrito Federal 1.304.069,24
Espírito Santo 2.008.522,67
Goiás 2.141.396,19
Maranhão 461.764,87
Mato Grosso 485.348,24
Mato Grosso do Sul 849.993,23
Minas Gerais 7.057.850,90
Pará 569.296,81
Paraíba 806.123,81
Paraná 4.313.800,10
Pernambuco 1.439.265,68
Piauí 490.548,59
Rio de Janeiro 2.584.076,60
Rio Grande do Norte 540.054,20
Rio Grande do Sul 2.215.900,23
Rondônia 178.910,89
Roraima 41.924,20
Santa Catarina 2.979.947,25
São Paulo 23.858.061,75
Sergipe 544.456,15
Tocantins 204.577,70
Total 60.675.763,04

 

 

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