O Ministério da Saúde está repassando aos estados R$ 182 milhões, dividido em três parcelas, para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março desde ano.
A Portaria 122/2013 que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União erefere-se ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B. Este grupo abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.
Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.
Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.
Veja na tabela os valores destinados a cada unidade federativa.
Repasse de recursos referente a primeira parcela
Estado | Valor mensal do pagamento |
Acre | 79.570,53 |
Alagoas | 709.966,56 |
Amapá | 67.724,93 |
Amazonas | 483.317,17 |
Bahia | 1.864.804,57 |
Ceará | 2.394.489,98 |
Distrito Federal | 1.304.069,24 |
Espírito Santo | 2.008.522,67 |
Goiás | 2.141.396,19 |
Maranhão | 461.764,87 |
Mato Grosso | 485.348,24 |
Mato Grosso do Sul | 849.993,23 |
Minas Gerais | 7.057.850,90 |
Pará | 569.296,81 |
Paraíba | 806.123,81 |
Paraná | 4.313.800,10 |
Pernambuco | 1.439.265,68 |
Piauí | 490.548,59 |
Rio de Janeiro | 2.584.076,60 |
Rio Grande do Norte | 540.054,20 |
Rio Grande do Sul | 2.215.900,23 |
Rondônia | 178.910,89 |
Roraima | 41.924,20 |
Santa Catarina | 2.979.947,25 |
São Paulo | 23.858.061,75 |
Sergipe | 544.456,15 |
Tocantins | 204.577,70 |
Total | 60.675.763,04 |