Por causa da Covid-19, as escolas da rede particular em Pernambuco estão autorizadas a incluir máscaras de proteção na lista de fardamento obrigatório que pode ser cobrado pelas instituições, em 2021. A determinação faz parte de notas técnicas elaboradas pelo Procon do estado, divulgadas nesta segunda (23).
De acordo com a orientação do Procon, as máscaras fazem parte do protocolo de segurança. Os pais ou responsáveis podem escolher o modelo e onde comprar.
O órgão de defesa do consumidor, no entanto, proibiu a inclusão de álcool em gel ou líquido a 70% na relação de material escolar obrigatório. Esse item deve ser providenciado pelos estabelecimentos.
O Procon de Pernambuco elaborou duas notas técnicas. O objetivo é orientar as unidades de ensino e os pais e responsáveis sobre contratos de prestação educacional e a lista de material escolar.
De acordo com o órgão, o “documento é uma forma de resguardar o direito do consumidor, que muitas vezes fica à mercê de alguns estabelecimentos de ensino que insistem em desrespeitar e transferir para os pais de alunos pedidos de materiais que divergem ao plano político-pedagógico proposto”.
Por causa da pandemia, em março, as aulas presenciais foram suspensas. Por isso, segundo o Procon, com exceção dos livros didáticos, as escolas deverão informar quais os materiais que foram entregues no início do ano que não foram utilizados e devolvê-los, para que os pais possam reutilizar em 2021.
Conforme as notas técnicas, as escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas listas de material.
Produtos de uso coletivo, de escritório e de higiene são proibidos de entrar na lista de material escolar, a exemplo de detergente, copos, giz, palitos, TNT.
Materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente, podem figurar na relação, desde que o aluno esteja matriculado na modalidade integral.
