Com a finalidade de sanar as práticas frequentes de indisciplina nas dependências da escola e o bullying, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações aos profissionais da área da educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública estadual e municipal de Bodocó (Sertão do Araripe), que terão 60 dias para se adequarem. Segundo a Promotoria de Justiça, no último dia 14, foi realizada reunião com a Gerência Regional de Educação (GRE) e diretores de Escolas Públicas, que estabeleceu, dentre outras providências, a elaboração do ajustamento a ser seguido pelas escolas nas hipóteses de ocorrência de ato infracional praticado no interior delas.
De acordo com o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior, que elaborou as recomendações, os profissionais de educação, ao tentarem coibir as práticas de indisciplina, têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e recomenda que o ato infracional praticado por adolescente entre 12 a 18 anos na escola seja analisado pela direção para ser encaminhado, em casos mais graves, à autoridade policial e, caso o fato seja comprovado é imprescindível a instauração de processo contra o adolescente, visando à aplicação de medida socioeducativa. Se o ato for praticado por criança menor de 12 anos, deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar, como dispõe o ECA.
Em relação ao bullying, o MPPE recomendou que as escolas orientem os alunos sobre seus direitos e deveres, e promova debates para discutir o tema. Os professores deverão, ainda, ser capacitados para lidar com a problemática, para que possam atuar, caso necessário. Cada unidade escolar terá que enviar à Promotoria de Justiça relatório sobre as situações de violência ocorridas, as providências tomadas e as ações que pretendem tomar para implementar uma cultura de paz no ambiente da escola.
Bullying – De acordo com a cartilha É Hora de Expulsar o Bullying da Escola, desenvolvida pelo MPPE, é um termo que significa intimidação e acontece todas as vezes que um colega é repetidamente alvo de atitudes desagradáveis como colocar apelidos, xingamentos, ameaças ou isolamento, além de agressões físicas. Todo mundo precisa ficar atento às ações que caracterizam essa prática: espalhar fatos negativos, como fofocas ou boatos; obrigar alguém a fazer algo que não deseja, por meio de ameaças; fazer comentários depreciativos sobre aspectos pessoais, familiares ou sociais, como aparência, orientação sexual, religião, etnia ou nível de renda; promover o isolamento social de uma pessoa; e realizar ataques físicos contra a pessoa ou contra seus bens.
Existe uma rede de proteção para apoiar a escola, que deve ser ativada sempre que forem constatadas situações de intimidação. Conselho Tutelar e Ministério Público são parceiros que atuam no combate ao bullying.
Mais informações sobre a cartilha, ACESSE: http://www.mppe.mp.br/mppe/index.php/comunicacao/campanhas/ultimas-noticias-campanhas/189-e-hora-de-expulsar-o-bullying-da-escola
