O sistema de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para impressão de relatórios pelas secretarias municipais de Educação e envio às unidades de ensino. A partir de 1º de abril, o operador máster poderá fazer o registro da presença às aulas durante os meses de fevereiro e março. Essa é a primeira etapa do calendário da contrapartida de educação de 2012.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta os gestores municipais do programa de transferência de renda e as famílias atendidas para que a mudança de escolas, ocorrida no início do ano letivo, conste do Cadastro Único.
O prazo para registro dos dados no sistema do Ministério da Educação termina em 28 de abril. O público a ser acompanhado soma 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Para a família manter o benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até serem retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter em dia a agenda de saúde. Eles devem seguir as instruções do Ministério da Saúde e levar os filhos para que sejam vacinados, medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.
O prazo de acompanhamento da saúde termina no dia 29 de junho. O coordenador de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS. Desde dezembro de 2011, o ministério concede um benefício variável de R$ 32, durante nove meses, para gestantes, limitado a cinco por família.
