Por iniciativa do Ministério da Saúde, equipes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) visitam, desde outubro de 2011, unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. As vistorias foram motivadas por levantamento realizado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), que constatou distorções no pagamento dos atendimentos realizados nos Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nas informações apuradas pelo Denasus, o Ministério suspenderá preventivamente o pagamento de R$ 15 milhões referentes às consultas e tratamento de glaucoma faturados a partir de outubro de 2011, em quatro estados: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. Os gestores locais do SUS serão notificados para que assegurem a continuidade dos serviços à população.
Nos quatro estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que serão suspensos, até a conclusão da auditoria, seriam destinados a 21 estabelecimentos.
Em alguns municípios, segundo levantamento preliminar do Denasus, a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos.
Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.
Além da auditoria, ainda em curso, e das regras já implementadas, o governo federal, em conjunto com representantes dos estados e municípios, estuda novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma. Dentre as iniciativas, está prevista, por exemplo, a definição de parâmetros de avaliação para estados e municípios que apresentarem distorções para o glaucoma e a constituição de Comitê específico de revisão da Política Nacional de Oftalmologia.
DOENÇA – Causada pela lesão do nervo óptico e relacionada à alta pressão do olho, o glaucoma pode causar sérias alterações no campo visual e até cegueira. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1% a 2% da população acima de 40 anos é portadora de algum tipo de glaucoma, que representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Doenças como diabetes, hereditariedade, miopia e lesões oculares são as principais causas do glaucoma.
O tratamento do glaucoma é feito, na maioria dos casos (95%), em regime ambulatorial, com uso de colírios de uso contínuo. No SUS, são ofertados, gratuitamente, sete categorias de colírios para controlar a pressão intraocular, além da cirurgia.
Acidentes fatais com motos aumentam entre mulheres
Embora os homens sejam maioria nos acidentes fatais com motocicleta no Brasil (90%), a quantidade de mulheres que perdem a vida nesse tipo de acidente vem aumentando cada vez mais. O Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revela que, de 1996 a 2010, a quantidade de vítimas fatais do sexo feminino em acidentes com motocicletas cresceu 16 vezes, enquanto o número de homens que morreram nesses acidentes aumentou 13 vezes no mesmo período.
Um dos fatores preponderantes é o aumento da frota de motocicletas, meio de transporte utilizado por 10,2 mil dos 41 mil brasileiros que perderam a vida no trânsito em 2010. Outro agravante é apontado pela pesquisa Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2010. Os dados mostram que o percentual de homens que afirmaram ter dirigido após o consumo abusivo de álcool ainda é superior ao das mulheres – 3% contra 0,2% -, porém o consumo abusivo de bebidas alcoólicas por mulheres vem apresentando tendência de crescimento.
Além da associação entre direção e bebida alcoólica, a coordenadora lembra que o excesso de velocidade e direção imprudente também são fatores de risco.