Desta quinta-feira (21), até o próximo sábado (23), a cidade de Triunfo, situada no Interior do Estado, sediará o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras. O encontro de três dias, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no auditório do Colégio Stella Maris, na zona Rural da cidade. Na oportunidade, além de discutir temas recorrentes no meio político, como a transparência da administração pública e a municipalização do trânsito, terá lugar a escolha do novo presidente da instituição para o biênio 2013/2014 e o debate mais aprofundado entre os filiados sobre a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012.
De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), a matéria visa extinguir os subsídios dos vereadores de cidades abaixo de 50 mil habitantes e a independência do Legislativo Municipal. Se aprovada, a proposta atingiria aproximadamente 89,41% dos municípios brasileiros. Atualmente, o projeto encontra-se no Congresso para apreciação. Este, segundo o presidente do UVP, Biu Farias (PSB), sem dúvidas será um dos principais temas a serem discutidos durante o encontro, que pretende mobilizar diversos parlamentares interioranos numa posição contrária à sua implantação. “O ato é inconstitucional e não tem nenhuma lógica, porque você vai ter dois tipos de vereadores: o que recebe e o que não recebe”, ressaltou o socialista, que afirmou não crer na aprovação da matéria, mas se isto acontecer, “será um desastre para o País”. “Quem irá fiscalizar os prefeitos? No sistema capitalista quem é que trabalha e não recebe? Que lógica é essa”, indagou o socialista.
O debate sobre a PEC ocorrerá amanhã juntamente com a discussão sobre a transparência na administração, novas mídias e o processo legislativo municipal, além da eleição da UVP. Antes disso, hoje, haverá a abertura oficial com o discurso dos presidentes da UVP e da Câmara Municipal de Triunfo além do prefeito de Triunfo. Já no sábado, último dia do evento, haverá debate sobre a gestão da Câmara Municipal e a municipalização do trânsito.
Fonte: Anderson Bandeira/FolhaPE
