Neste mês de abril, é dada a largada para a 4º Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que trará a discussão sobre o desafio de tornar realidade o direito definido pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Serão propostas diretrizes para a implementação da PNSTT, instituída em meados de 2012 (DOU, 24-08-2012). Em Pernambuco, serão quatro encontros macrorregionais e um estadual. O primeiro será em Petrolina, agregando os municípios da IV Macrorregional, entre os dias 23 e 24 de abril. O resultado desses encontros ajudará a compor a etapa nacional, em novembro.
Todos os momentos da conferência serão norteados por quatro eixos de discussão: o desenvolvimento sócio-econômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; o fortalecimento a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde desse público; a efetivação da política nacional, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo; e o financiamento da política nos municípios, estados e União.
Cada macrorregional irá discutir suas propostas, de acordo com as especificidades da região, e aprovar as prioridades. O mesmo ocorrerá durante e etapa regional, para que sejam definidas as estratégias e propostas pernambucanas para a Conferência Nacional, de 10 a 13 de novembro, em Brasília. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), essa iniciativa é essencial para “discussão de saúde como elemento estratégico para discussão do modelo de desenvolvimento, definindo questões específicas prioritárias que sejam estruturantes da sustentabilidade ambiental e social do trabalho”.
“Algumas das propostas serão desenvolvidas e resolvidas já em âmbito estadual e outras serão levadas para discussão na nacional. Todas devem levar em conta a promoção à saúde e a prevenção de doenças e agravos à saúde do trabalhador e da trabalhadora”, afirma a gerente de Atenção à Saúde do Trabalhador, Aline Gurgel.
A Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ainda passará pelas macrorregionais de Serra Talhada (7/05 e 8/05 de maio), Caruaru (13/05 e 14/05) e Recife (20/05 e 21/05). A etapa regional será entre os dias 4 e 6 de julho.
