A Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria da Mulher, realizou, nesta semana, o 3º Ciclo do Curso de Vigilância das Violências, no Hotel Orange, em Itamaracá. O objetivo da ação foi desmistificar a violência como um problema individual, de polícia e/ou de assistência social, além de integrar as políticas estaduais voltadas à prevenção desse agravo e ampliar a cobertura e a qualidade da notificação compulsória. Participaram do curso gestores e técnicos da III Gerência Regional de Saúde (Geres) – Palmares, secretarias municipais de Saúde e organismos municipais de políticas públicas para as mulheres.
Desde 2006, o MS implantou a Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que estabelece a notificação da violência doméstica, sexual e outras formas de violências interpessoais e auto-provocadas, em unidades de saúde que atendam a qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra a criança, adolescente, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Inicialmente, a Viva foi implantada em seis municípios considerados prioritários: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Paulista. Somente em 2011, a Portaria MS/GM Nº 104/2011 inclui a violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória, tornando universal e compulsória a sua notificação nas unidades de saúde. Contudo, embora a notificação seja muito importante para conhecer o perfil e magnitude das violências e, com isso, possibilitando traçar estratégias de prevenção, apenas o registro não é suficiente para solucionar esse problema. “É imprescindível que as ações estejam articuladas e integradas no território onde os casos de violência acontecem, tanto com outras políticas de saúde, além da Vigilância em Saúde, a exemplo da Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso; como com outros segmentos da rede de proteção às vítimas, como a Secretaria Estadual da Mulher, Organismos de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares dos municípios”, ressalta a diretoria-geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque.
